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Grace Marghata

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Comentário · há 8 meses

Descanso em domingos alternados para mulheres

Air Alves Moreira Junior · há 3 anos

Afinal o que tem mais validade: o STF, a CLT ou a CCT? quem tem prevalência sobre o outro?

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Comentário · há 8 meses

Mulheres têm direito a duas folgas aos domingos

Bruno Duarte Freire · há 3 anos

Convenção coletiva tem prevalência sobre a lei, assim não adianta a lei proteger se a convenção não o fizer. Deveria prevalecer sobre a lei se a primeira fosse mais benéfica que a segunda. A CCT todos nós sabemos que não são tão favoráveis, pois o trabalhador não vota.

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Comentário · há 3 anos

Ação de Guarda.

Rafaela Yokoyama · há 4 anos

Obrigada por compartilhar seus conhecimentos. Tudo de bom!!

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Recomendações

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Renata Ribas Lara

Artigo · há 6 anos

O falecido não deixou bens imóveis, somente dinheiro em conta. Preciso fazer inventário?

Existem alguns bens que não precisam ser inventariados. Por exemplo, os valores os quais o falecido não recebeu em vida e que podem ser requeridos por meio de alvará pelos herdeiros (rescisão...

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Gabriel Marques

Artigo · há 11 anos

Quais são as gerações de direitos?

Quais são as gerações de direitos?

As gerações de direitos representam um dos assuntos mais comentados pelos estudiosos do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Mas quem foi o criador desta divisão e qual o seu significado?...

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Debora De Almeida Marques

Comentário · há 5 anos

Com a morte de pai, dever de pagar pensão alimentícia não é automaticamente transferido

Instituto Brasileiro de Direito de Família · há 10 anos

Eu entendi mais ou menos . Vc pode me esclarecer direito as minhas dúvidas. Sobre os meus filhos recebiam pensão alimentícia . Agora há 4 meses não recebeu . Pq o pai faleceu em 23 de Dezembro obrigado

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